quinta-feira, 23 de junho de 2016

Investimento estrangeiro cresce 38% no mundo, mas Brasil não abocanha nada





Em meio à crise econômica, fluxos de aplicações vindas do exterior caíram 12% no Brasil.

Foto: Reprodução / BBC

Apesar dos fluxos mundiais de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) terem crescido 38% em 2015, atingindo US$ 1,76 trilhão - o maior nível desde a crise financeira de 2008 -, no Brasil houve uma queda de 12%, segundo estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) publicado nesta terça-feira.

Esses recursos estrangeiros, investidos em atividades produtivas, criações, fusões e aquisições de empresas e empréstimos entre matrizes e filiais, totalizaram US$ 64,6 bilhões no Brasil em 2015, de acordo com o relatório "Investimento Mundial 2016" da organização.

No ano anterior, o volume havia sido de US$ 73 bilhões. Com a diminuição, o Brasil caiu quatro posições no ranking dos países que mais atraem investimentos estrangeiros diretos no mundo, mas ainda se mantém em posição de destaque, no oitavo lugar.

A queda no Brasil não foi uma das mais acentuadas entre os 20 países que atraíram maior volume. Na Austrália, a redução foi de 45% - o país passou de 9° a 17° entre os que mais recebem aplicações vindas do exterior voltadas à produção.

Segundo a Unctad, a "atividade geral de investimento no Brasil despencou durante o ano". A organização acrescenta que a recessão econômica no país e a redução dos ganhos das empresas fez com que os lucros reinvestidos (quando a companhia decide manter os valores no país, em vez de repatriá-los para a matriz) caíssem 33%.

Já os investimentos estrangeiros para a compra de ativos, como máquinas e terrenos ou abrir fábricas e escritórios, tiveram crescimento "modesto" de 4% no Brasil, segundo o relatório.

"Apesar da crise na produção automotiva, os investimentos estrangeiros nesse setor industrial aumentaram bruscamente com a retomada de projetos anunciados anteriormente", diz a Unctad.

O setor da saúde também registrou grande aumento nas aplicações, que passaram de US$ 16 milhões para US$ 1,3 bilhão com a nova lei que permite ao capital estrangeiro ter inclusive o controle de empresas desse segmento, como planos de saúde, afirma o estudo.

"A queda do real também criou oportunidades para comprar ativos brasileiros a preços mais baixos", diz a Unctad, citando o exemplo da British American Tobacco, que lançou oferta para adquirir a totalidade das ações de sua filial Souza Cruz no mercado por US$ 2,5 bilhões.

Brics

O investimento estrangeiro direto no Brics (grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) caiu 5,5% em 2015. Com isso, a participação do bloco no total mundial caiu de 21%, em 2014, para 15% no ano passado.

"O crescimento do investimento na China e Índia não pode compensar totalmente o declínio no fluxo de IED para outras economias do grupo", afirma a Unctad.

A China representa sozinha mais de 50% do total de aplicações recebido em países do Brics.

No gigante asiático, os investimentos estrangeiros diretos cresceram pouco mais de 5% em 2015, totalizando US$ 136 bilhões. O país caiu do primeiro para o terceiro lugar entre as economias que mais atraem IED no mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, que assumiram a liderança, e de Hong Kong, região da China que tem um sistema político e econômico separado.

Fusões e aquisições

Segundo a Unctad, o forte aumento em nível mundial nas fusões e aquisições internacionais, que passaram de US 432 bilhões em 2014 para US$ 721 bilhões em 2015, foi o principal fator que permitiu a forte recuperação do nível desses investimentos no ano passado.

Essas aquisições deverão provocar, por parte das multinacionais, importantes reconfigurações corporativas, como mudanças de sede por razões estratégicas ou fiscais (para países com impostos mais baixos).

A organização ressalta que descontado esse aspecto de reconfiguração corporativa em grande escala, decorrente das fusões e aquisições, o aumento do fluxo de investimento estrangeiro direito mundial foi "bem mais moderado" em 2015 - em torno de 15%, em vez dos quase 40% anunciados.

A organização alerta, no entanto, contra os riscos de excesso de otimismo.

"Apesar do salto de quase 40% no fluxo de IED mundial e da esperança de que os investimentos internacionais estão por fim retornando a um crescimento sustentável, ainda não estamos fora de perigo", afirma o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi.

Propostas para retomada da economia serão apresentadas em 15 dias, diz ministro do Planejamento





O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na quarta-feira que em 15 dias será apresentado um conjunto de propostas para a retomada da economia, de cunho mais regulatório.

Em entrevista à imprensa, ele explicou que as propostas não poderão trazer encargos fiscais elevados ao Estado e buscarão destravar investimentos e diminuir riscos jurídicos.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Tribunal dos EUA aceita pedido de tutela provisória da Oi





Além da Oi, a tutela provisória também abrange as subsidiárias Telemar Norte Leste, Oi Brasil Holdings Coöperatief e Oi Móvel.

A operadora de telecomunicações Oi informou que um tribunal nos EUA deferiu pedido de tutela provisória, que impede que credores iniciem ações e rescidam contratos com a operadora e suas subsidiárias que pediram recuperação judicial.

"Essa tutela provisória será mantida até que os devedores obtenham reconhecimento integral da corte americana de seus pedidos conforme o Capítulo 15", disse a Oi, em comunicado referindo-se ao trecho do código de falências norte-americano que menciona casos internacionais. Com este reconhecimento, os devedores e seus bens serão protegidos nos EUA.

Além da Oi, a tutela provisória também abrange as subsidiárias Telemar Norte Leste, Oi Brasil Holdings Coöperatief e Oi Móvel.

Com uma dívida de 65,4 bilhões de reais, a Oi e seis subsidiária pediram recuperação judicial na segunda-feira na justiça brasileira.

A audiência do Tribunal Federal de Falências no Distrito Sul de Nova York para avaliar os pedidos dos devedores está marcada para 21 de julho.

(Por Juliana Schincariol)

BB vai provisionar R$650 mi no balanço do 2o tri por empréstimos para Oi, diz fonte





Com o pedido de recuperação judicial da Oi, o percentual de provisão sobe já neste trimestre para 30 por cento, o que exigirá uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais.

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco do Brasil fará uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais no balanço do segundo trimestre, após a operadora de telecomunicações Oi ter pedido recuperação judicial no início desta semana, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

Cerca de 3 por cento do empréstimo bancário do BB de 2,4 bilhões de reais à Oi já estava provisionado pelo banco, ao redor de 72 milhões de reais, de acordo com a fonte.

Com o pedido de recuperação judicial da Oi, o percentual de provisão sobe já neste trimestre para 30 por cento, o que exigirá uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais.

"Se o juiz aceitar o pedido (de recuperação) da Oi, o provisionamento deve subir para a casa de 50 por cento", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Nesse caso, uma nova provisão de mais aproximadamente 500 milhões de reais poderia acontecer a partir do terceiro trimestre, disse a mesma fonte.

TÍTULOS DE DÍVIDA

O BB também está exposto a bônus internacionais e debêntures da Oi, com valor de cerca de 1,9 bilhão de reais.   

Uma segunda fonte disse à Reuters que a Caixa Econômica Federal tem exposição semelhante ao BB em títulos de dívida da Oi, na casa do 1,9 bilhão de reais.

Para esses ativos, a perda será registrada, tanto por BB quanto por Caixa, na coluna do resultado com Tesouraria, que mede a rentabilidade das instituições financeiras com a aplicação de recursos próprios. A perda com a marcação a mercado dos títulos não tem efeito caixa.

A Oi tem uma série de títulos de dívida no Brasil e no exterior, com diferentes prazos e estruturas de garantias. Alguns dos bônus da empresa de telecomunicações mais líquidos no exterior tiveram desvalorização superior a 50 por cento do valor de face desde março até esta quarta-feira.

A segunda fonte disse que a Caixa não tem empréstimo bancário para a Oi.

(Por Aluísio Alves)

Eletrobras terá aporte de R$3,5 bi e pode vender Celg-D até setembro, diz governo





O governo federal já definiu que realizará um aporte de capital de 3,5 bilhões de reais na estatal Eletrobras e que a privatização da distribuidora de energia Celg-D, controlada pela elétrica, deverá acontecer até agosto ou setembro, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Segundo Pedrosa, esse montante de capitalização da Eletrobras já foi definido entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Os recursos virão da arrecadação com bônus de outorgas cobrados em um leilão de hidrelétricas antigas realizado em novembro passado.

"O aporte de 3,5 bilhões de reais já foi definido com a Fazenda, esse é um que está definido", disse Pedrosa, sem dar mais detalhes sobre como será feita a capitalização da estatal.

A Eletrobras vinha pedindo à União um aporte de ao menos 5 bilhões de reais, além de uma capitalização de 1 bilhão de reais que já foi anunciada em abril.

Em conversa com jornalistas após participar de evento da Abradee, que representa investidores em distribuição de energia, Pedrosa também disse que o governo vai dar continuidade ao processo de venda da Celg-D, que já está em andamento, para poder concluir a operação no curto prazo.

A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia em Goiás, tem como acionista também o governo do Estado, como minoritário.

SUBSÍDIOS NO ALVO

Pedrosa também afirmou que até o fim desta semana devem ser anunciados "complementos" ao texto da Medida Provisória 706, que beneficia estatais de energia e foi convertida em lei e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo ele, as medidas adicionais envolveriam a busca pela definição de algum tipo de limite para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que arca com diversos subsídios e outros encargos no setor elétrico.

O fundo é abastecido com a cobrança de encargo nas tarifas de energia dos consumidores.

Pedrosa destacou que os subsídios bancados pelo fundo cresceram tanto que já são superiores à remuneração recebida pelas distribuidoras de energia pela prestação de seus serviços.

"Hoje os encargos da CDE pesam mais para os consumidores brasileiros do que todo o custo de distribuição. Se você somar todos os custos de todas as distribuidoras o valor final é inferior ao custo dos encargos da CDE. Isso não parece ser razoável”, disse.

Pedrosa confirmou ainda que o governo estuda, entre outras medidas, tirar da Eletrobras a gestão do fundo que administra os recursos da CDE, como antecipado pela Reuters na semana passada.

(Por Leonardo Goy)

Kassab afirma que governo não vai injetar dinheiro público na Oi

ALEX LISBOA
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)

A Oi, maior companhia de telefonia fixa do Brasil e seis subsidiárias pediram recuperação judicial. A empresa incluiu no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse após uma reunião  o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, que o governo não vai injetar dinheiro público na Oi. 

"A intervenção, que é um instrumento do governo, evidente que pode ser usada, mas não está no horizonte do governo. Esperamos que a recuperação judicial seja deferida, que aconteça, e a empresa terá em todos os momentos o nosso apoio. Mas deixando claro que apoio não significa benefício. A intervenção, que é prevista em lei, é o último recurso. Esperamos que a renegociação das dívidas aconteça", disse Kassab. "Essas negociações, inclusive com os bancos brasileiros, correm com a sua autonomia, com a sua independência.", completou o ministro.

A Oi, maior companhia de telefonia fixa do Brasil e seis subsidiárias pediram recuperação judicial. A empresa incluiu no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. 

De acordo com Kassab, o governo vai acompanhar o caso com atenção - e o monitoramento da qualidade dos serviços, para evitar que os clientes da companhia sejam prejudicados. 

Segundo a agência Reuters, o Banco do Brasil fará uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais no balanço do segundo trimestre, após a Oi ter pedido recuperação judicial. BB e Caixa Econômica Federal, ambos controlados pelo governo federal, têm exposição a títulos de dívida da Oi de cerca de 1,9 bilhão de reais cada um.

Intervenção da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda pode fazer uma intervenção na empresa se caso haver repasse de recursos devidos a outras operadoras, ou piora no serviço prestado aos consumidores. Até o momento não houve registros de reclamações de consumidores da Oi.

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a intervenção da Anatel na Oi, prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Segundo o Idec, notificará a agência reguladora solicitando sua intervenção no caso Oi, a fim de trazer segurança econômica, ao sistema de telecomunicações do país e aos consumidores, protegendo-os de eventuais falhas no processo.

Ainda segundo o Idec, na prática, durante o processo de recuperação judicial, a Oi passa a ter alguns benefícios previstos na Lei 11.101/2005. Entre eles, a suspensão por 180 dias das ações movidas por todos os credores, inclusive pelos consumidores, contra a operadora, mas só as que estiverem em fase de pagamento.

O Idec ainda informou que os usuários que tiverem quaisquer prejuízos relacionados à suspensão de serviços devem procurar a operadora. Caso não obtenham êxito, devem registrar reclamação nos Procons locais e no Consumidor.gov.br, plataforma virtual da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.