O governo federal já definiu que realizará um aporte de capital de 3,5 bilhões de reais na estatal Eletrobras e que a privatização da distribuidora de energia Celg-D, controlada pela elétrica, deverá acontecer até agosto ou setembro, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
Segundo Pedrosa, esse montante de capitalização da Eletrobras já foi definido entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Os recursos virão da arrecadação com bônus de outorgas cobrados em um leilão de hidrelétricas antigas realizado em novembro passado.
"O aporte de 3,5 bilhões de reais já foi definido com a Fazenda, esse é um que está definido", disse Pedrosa, sem dar mais detalhes sobre como será feita a capitalização da estatal.
A Eletrobras vinha pedindo à União um aporte de ao menos 5 bilhões de reais, além de uma capitalização de 1 bilhão de reais que já foi anunciada em abril.
Em conversa com jornalistas após participar de evento da Abradee, que representa investidores em distribuição de energia, Pedrosa também disse que o governo vai dar continuidade ao processo de venda da Celg-D, que já está em andamento, para poder concluir a operação no curto prazo.
A distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia em Goiás, tem como acionista também o governo do Estado, como minoritário.
SUBSÍDIOS NO ALVO
Segundo ele, as medidas adicionais envolveriam a busca pela definição de algum tipo de limite para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que arca com diversos subsídios e outros encargos no setor elétrico.
O fundo é abastecido com a cobrança de encargo nas tarifas de energia dos consumidores.
Pedrosa destacou que os subsídios bancados pelo fundo cresceram tanto que já são superiores à remuneração recebida pelas distribuidoras de energia pela prestação de seus serviços.
"Hoje os encargos da CDE pesam mais para os consumidores brasileiros do que todo o custo de distribuição. Se você somar todos os custos de todas as distribuidoras o valor final é inferior ao custo dos encargos da CDE. Isso não parece ser razoável”, disse.
Pedrosa confirmou ainda que o governo estuda, entre outras medidas, tirar da Eletrobras a gestão do fundo que administra os recursos da CDE, como antecipado pela Reuters na semana passada.
(Por Leonardo Goy)
Eletrobras terá aporte de R$3,5 bi e pode vender Celg-D até setembro, diz governo
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