ALEX LISBOA
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse após uma reunião o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, que o governo não vai injetar dinheiro público na Oi.
"A intervenção, que é um instrumento do governo, evidente que pode ser usada, mas não está no horizonte do governo. Esperamos que a recuperação judicial seja deferida, que aconteça, e a empresa terá em todos os momentos o nosso apoio. Mas deixando claro que apoio não significa benefício. A intervenção, que é prevista em lei, é o último recurso. Esperamos que a renegociação das dívidas aconteça", disse Kassab. "Essas negociações, inclusive com os bancos brasileiros, correm com a sua autonomia, com a sua independência.", completou o ministro.
A Oi, maior companhia de telefonia fixa do Brasil e seis subsidiárias pediram recuperação judicial. A empresa incluiu no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
De acordo com Kassab, o governo vai acompanhar o caso com atenção - e o monitoramento da qualidade dos serviços, para evitar que os clientes da companhia sejam prejudicados.
Segundo a agência Reuters, o Banco do Brasil fará uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais no balanço do segundo trimestre, após a Oi ter pedido recuperação judicial. BB e Caixa Econômica Federal, ambos controlados pelo governo federal, têm exposição a títulos de dívida da Oi de cerca de 1,9 bilhão de reais cada um.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda pode fazer uma intervenção na empresa se caso haver repasse de recursos devidos a outras operadoras, ou piora no serviço prestado aos consumidores. Até o momento não houve registros de reclamações de consumidores da Oi.
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a intervenção da Anatel na Oi, prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Segundo o Idec, notificará a agência reguladora solicitando sua intervenção no caso Oi, a fim de trazer segurança econômica, ao sistema de telecomunicações do país e aos consumidores, protegendo-os de eventuais falhas no processo.
Ainda segundo o Idec, na prática, durante o processo de recuperação judicial, a Oi passa a ter alguns benefícios previstos na Lei 11.101/2005. Entre eles, a suspensão por 180 dias das ações movidas por todos os credores, inclusive pelos consumidores, contra a operadora, mas só as que estiverem em fase de pagamento.
O Idec ainda informou que os usuários que tiverem quaisquer prejuízos relacionados à suspensão de serviços devem procurar a operadora. Caso não obtenham êxito, devem registrar reclamação nos Procons locais e no Consumidor.gov.br, plataforma virtual da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)
 |
| A Oi, maior companhia de telefonia fixa do Brasil e seis subsidiárias pediram recuperação judicial. A empresa incluiu no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. |
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse após uma reunião o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, que o governo não vai injetar dinheiro público na Oi.
"A intervenção, que é um instrumento do governo, evidente que pode ser usada, mas não está no horizonte do governo. Esperamos que a recuperação judicial seja deferida, que aconteça, e a empresa terá em todos os momentos o nosso apoio. Mas deixando claro que apoio não significa benefício. A intervenção, que é prevista em lei, é o último recurso. Esperamos que a renegociação das dívidas aconteça", disse Kassab. "Essas negociações, inclusive com os bancos brasileiros, correm com a sua autonomia, com a sua independência.", completou o ministro.
A Oi, maior companhia de telefonia fixa do Brasil e seis subsidiárias pediram recuperação judicial. A empresa incluiu no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.
De acordo com Kassab, o governo vai acompanhar o caso com atenção - e o monitoramento da qualidade dos serviços, para evitar que os clientes da companhia sejam prejudicados.
Segundo a agência Reuters, o Banco do Brasil fará uma provisão adicional de cerca de 650 milhões de reais no balanço do segundo trimestre, após a Oi ter pedido recuperação judicial. BB e Caixa Econômica Federal, ambos controlados pelo governo federal, têm exposição a títulos de dívida da Oi de cerca de 1,9 bilhão de reais cada um.
Intervenção da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda pode fazer uma intervenção na empresa se caso haver repasse de recursos devidos a outras operadoras, ou piora no serviço prestado aos consumidores. Até o momento não houve registros de reclamações de consumidores da Oi.
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a intervenção da Anatel na Oi, prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Segundo o Idec, notificará a agência reguladora solicitando sua intervenção no caso Oi, a fim de trazer segurança econômica, ao sistema de telecomunicações do país e aos consumidores, protegendo-os de eventuais falhas no processo.
Ainda segundo o Idec, na prática, durante o processo de recuperação judicial, a Oi passa a ter alguns benefícios previstos na Lei 11.101/2005. Entre eles, a suspensão por 180 dias das ações movidas por todos os credores, inclusive pelos consumidores, contra a operadora, mas só as que estiverem em fase de pagamento.
O Idec ainda informou que os usuários que tiverem quaisquer prejuízos relacionados à suspensão de serviços devem procurar a operadora. Caso não obtenham êxito, devem registrar reclamação nos Procons locais e no Consumidor.gov.br, plataforma virtual da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.
Kassab afirma que governo não vai injetar dinheiro público na Oi
4/
5
Oleh
Redação
