segunda-feira, 2 de maio de 2016

Nikkei cai mais de 3,5% na metade da sessão devido à valorização do iene




O índice Nikkei da Bolsa de Valores de Tóquio caiu nesta segunda-feira mais de 3,5% na metade da sessãom afetado pela nova valorização do iene em relação ao dólar, que afetou negativamente as ações dos grandes exportadores japoneses.

No intervalo de meia sessão, o Nikkei acumulava queda de 604,03 pontos (3,62%), aos 16.062,02.

O segundo indicador, o Topix, que reúne os valores da primeira seção, caía 47,59 pontos (3,55%), para 1.292,96.

O pregão começou o dia com forte queda e chegou a cair mais de 4% nos primeiros minutos de negociação e a descer brevemente dos 16.000 pontos pela primeira vez em aproximadamente três semanas, antes de estabilizar suas perdas. 

Protestos do 1º de maio terminam com 18 detenções e dois feridos na França





Dezoito pessoas foram detidas e duas ficaram levemente feridas, entre elas um policial, nas manifestações convocadas na França neste domingo por causa do Dia do Trabalho, anunciou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

De acordo com os números divulgados em comunicado, cerca de 281 concentrações em todo o país, mas a maioria transcorreu "em boas condições".

Apesar da maioria dos protestos ter sido pacífica, o ministro destacou que em Paris houve "incidentes inaceitáveis por parte de uma minoria marginal e violenta", nos quais "foram lançados projéteis contra as forças da ordem e ocasionaram degradações".

Cazeneuve afirmou que esses distúrbios "foram controlados", garantiu que seus autores "deverão responder por seus atos perante a justiça" e parabenizou os agentes pelo trabalho.

As celebrações deste domingo em Paris contaram com aproximadamente 16 mil pessoas, segundo a polícia, e 70 mil, de acordo com os sindicatos. Em todo o país, o Ministério do Interior calculou em 84 mil o número de pessoas que foram às ruas por causa da data.

Os protestos anteriores, de 28 de abril, terminaram com 214 detenções e 78 agentes feridos, e levaram as autoridades a aumentar o dispositivo de segurança.

As manifestações de hoje tinham novamente como foco a reforma trabalhista do governo, que começará a ser debatida no parlamento na terça-feira, e da qual os sindicatos convocantes exigem o cancelamento. 

STF suspende liberação de crédito extraordinário para publicidade do governo





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu parcialmente a vigência de Medida Provisória, editada na última sexta-feira (29), que abria crédito extraordinário em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. A liminar de Gilmar Mendes atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade (SD).

O ministro do STF suspendeu apenas o crédito extraordinário destinado para a Presidência da República, para comunicação institucional (R$ 85 milhões) e publicidade de utilidade pública (R$ 15 milhões). A destinação de R$ 80 milhões para a Pasta do Esporte foi preservada, para instalação de infraestrutura para a Olimpíada e Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Na decisão, Gilmar Mendes destaca que "a abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente acarretará dano irreparável ao erário". "Não parece razoável supor que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes", completa o ministro em seu despacho.

Com relação ao crédito extraordinário para o Esporte, Gilmar Mendes afirma que a "questão constitucional afigura-se mais delicada". "Ainda que se possa discutir sobre a imprevisibilidade da despesa, uma vez que a data e as condições de realização de eventos esportivos do porte das Olimpíadas são há muitos anos conhecidos pelo Poder Público e até mesmo pela sociedade, não vislumbro ser hipótese de concessão da medida cautelar requerida. Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, informar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão", afirma o ministro.

Atraso no pagamento de salários afeta 1,5 milhão de servidores




A grave crise fiscal que se instalou no País abalou o que há de mais seguro no mercado de trabalho brasileiro: o funcionalismo público. Sem dinheiro em caixa e com uma conta que não para de crescer, os Estados têm deixado de pagar em dia o salário dos trabalhadores. Um levantamento feito pelo 'Estado' com sindicatos e associações de servidores estaduais mostra que 11 unidades da Federação atrasaram, parcelaram ou escalonaram a folha de pagamento desde o início da atual gestão. O problema já afeta a vida de 1,5 milhão de trabalhadores. A expectativa é de que, nos próximos meses, outros Estados engrossem essa lista.

Hoje, os casos mais dramáticos são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - ambos começaram a parcelar salários no ano passado. Na administração gaúcha, os servidores enfrentam instabilidade desde o início do segundo semestre de 2015. Além do 13º salário, que só começará a ser pago em junho deste ano, o salário de março foi parcelado em nove vezes. Em abril, a medida vai se repetir. "É uma coisa maluca, porque ninguém sabe quando e nem quanto vai receber", diz Cláudio Agostinho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado.

No Rio de Janeiro, onde 438 mil servidores foram afetados, o governo chegou ao ponto de abrir uma linha de crédito no banco para que os trabalhadores pudessem receber a segunda parcela do 13º salário, com juros pagos pela Fazenda. Por ora, segundo a Secretaria da Fazenda, os salários estão em dia. Mas o calendário de pagamentos foi alterado.

Outros Estados seguiram a mesma estratégia de mudar a data de depósito do salário, como Rio Grande do Norte e Tocantins. "Antes era dia 30, depois passou para dia 3, dia 5 e agora dia 10. Não há um calendário definido antecipadamente. Não podemos nos programar", afirma a presidente da Associação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, Angélica Soares, lembrando que o Estado atrasou o pagamento no ano passado.

A justificativa para a mudança na data do Tocantins foi o repasse das verbas federais. O pagamento passou do 5º dia útil para o dia 12. "Não temos liquidez financeira. Dependemos do repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado, destinado aos governos estaduais e pago pela União) no dia 10 para pagar a folha no dia 12", afirma o secretário de administração do Estado, Geferson Barros.

Com o caixa debilitado, Minas Gerais não só atrasou o salário em dezembro como foi obrigado a parcelar os pagamentos seguintes. A Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado atribuiu o atraso, sobretudo, à forte queda da arrecadação do ICMS em 2015.

O recuo das receitas também colocou o Amazonas em dificuldades. Há dois meses, os médicos terceirizados estão sem receber o salário. Boa parte deles formou cooperativas para prestar serviço ao Estado e depende do repasse da administração para garantir o salário. "Temos tido problemas por causa do recuo da atividade no Estado do Amazonas", afirma o Secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo Moraes. "Nesse quadro, a nossa arrecadação teve um recuo expressivo, por isso existe essa dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia", diz.

O fato é que, para muitos Estados, a conta não fecha mais. O resultado foi parar no contracheque dos servidores e dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço para a administração estadual. Mesmo aqueles que ainda não foram atingidos pelos atrasos também têm prejuízos. Alguns governadores congelaram os salários e benefícios já concedidos.

Dívida

Em meio ao caos, os Estados tentam renegociar suas dívidas com a União. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento sobre a mudança de juros compostos para juros simples no cálculo da dívida. A intenção da corte é de que as partes negociem entre si como ficará a questão.

A deterioração das contas estaduais teve origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pela alta do endividamento. Nos últimos anos, até os Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos foram autorizados pela União a elevar a dívida. "A queda de arrecadação colocou os Estados numa situação dramática", diz Raul Velloso, especialista em contas públicas. Parte da piora do quadro fiscal também é explicada pela redução dos recursos do FPE destinados aos Estados e pagos pela União.

Na avaliação do economista, o retrato das finanças estaduais também reflete decisões adotadas pelo governo federal. Em janeiro deste ano, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff reajustou o piso salarial dos professores em 11,36%. A medida foi tomada mesmo a contragosto dos governadores que pediam um aumento menor ou até mesmo o cancelamento do reajuste. "Os Estados não têm muita escolha. Diante do tamanho do comprometimento da receita com pessoal e serviço da dívida, não sobra nada", diz Velloso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bradesco e Santander encolhem crédito





Os resultados do Bradesco e do Santander Brasil no primeiro trimestre confirmaram as expectativas de um cenário mais desafiador para os grandes bancos no País, com calotes crescentes e encolhimento dos empréstimos. A demanda ainda mais fraca associada à desvalorização do dólar, que fechou março em R$ 3,59, influenciado pelo contexto político no País, contribuiu para que as carteiras diminuíssem até mesmo no comparativo anual.

O alívio veio das receitas com tarifas e seguros, fora as margens financeiras, que seguiram sendo impulsionadas pela reprecificação das carteiras por conta dos juros altos. Apesar disso, não foram suficientes para evitar a queda no resultado, em linha com a expectativa de analistas que já anteviam a piora dos números do setor em meio ao aprofundamento da crise política e econômica no Brasil.

O Bradesco, por exemplo, reportou na semana passada a primeira queda anual em seu lucro líquido em mais de quatro anos. O resultado contábil da instituição somou R$ 4,121 bilhões, cifra 2,9% menor do que a vista em idêntico intervalo de 2015, de R$ 4,244 bilhões. A queda ocorreu, principalmente, por conta da constituição de uma provisão específica para uma grande empresa do setor de óleo e gás, no valor de R$ 836 milhões. O banco não revelou o nome, mas, segundo analistas, seria a Sete Brasil, prestes a entrar com pedido de recuperação judicial.

Luiz Carlos Angelotti, diretor gerente e de relações com investidores do Bradesco, disse que esse crédito estava 10% provisionado, mas foi feito um ajuste para 70% por agravação de rating. Embora tenha descartado provisão do mesmo montante no próximo trimestre, admitiu que, se necessário, novos colchões serão constituídos. "Entendemos que não deve se repetir todo trimestre, mas pode ocorrer em um trimestre futuro. O restante dos clientes são mais pulverizados", explicou Angelotti, em teleconferência com a imprensa.

A Sete Brasil tem R$ 14 bilhões em dívidas. Do total, R$ 12 bilhões foram tomados com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Santander e Standard Chartered, dos quais R$ 4 bilhões já teriam sido recuperados. O restante, porém, deve ser provisionado nos balanços dos credores. A fatia equivalente ao Santander não é crédito, mas equity. Deve, portanto, impactar no patrimônio do banco. Questionado, Sérgio Rial, presidente da instituição, disse a jornalistas que não comentaria sobre casos específicos.

Em termos de crédito, tanto Bradesco quanto Santander viram suas carteiras encolherem. Segundo Angelotti, os baixos volumes contribuíram para o aumento da inadimplência, considerando atrasos acima de 90 dias, que subiu de 4,06% em dezembro para 4,22% em março, impactada, principalmente, pelas pequenas e médias empresas, que sofrem mais com a crise no País. No banco espanhol, os calotes foram a 3,3% no primeiro trimestre, ante 3,2% nos três meses anteriores.

Angel Santodomingo, vice-presidente executivo e CFO do Santander, afirmou que, diante do cenário macroeconômico desafiador, a carteira de crédito deve permanecer em território negativo nos próximos trimestres. Analistas também projetam queda dos empréstimos para o Bradesco, que preferiu não mexer nos seus guidances. O banco espera que sua carteira cresça entre 1% e 5% neste ano.

Despesas com calotes

Puxadas pela PDD específica, as despesas com provisões do Bradesco saltaram 30% ao final de março ante dezembro e mais de 50% em um ano, totalizando R$ 5,448 bilhões. O banco, no entanto, preferiu não revisar os guidances do ano. De acordo com Angelotti, ainda é cedo para mudanças. Acrescentou, contudo, que no caso dos gastos com calotes, o teto da faixa de R$ 16,5 bilhões a R$ 18,5 bilhões passa a ser mais factível.

Na direção contrária, o Santander Brasil reduziu seu colchão para perdas com créditos duvidosos. Rial classificou o ajuste como natural e garantiu que a política de provisionamento não mudou. "Não há preocupação com a inadimplência diferente daquela que já vínhamos tendo. O cenário não se tornou muito pior. Os sinais de desemprego já eram claros em 2015", destacou ele, em coletiva de imprensa.

O espanhol, que colhe mais tardio os frutos da mudança de mix de crédito no País, anunciou ontem lucro líquido gerencial, que não exclui o ágio da compra do Real, de R$ 1,660 bilhão no primeiro trimestre, cifra 1,67% maior que a vista em um ano, de R$ 1,633 bilhão. Foi, de acordo com Rial, o oitavo resultado crescente da instituição em nove trimestres.

O motor para a expansão do lucro foi, conforme o executivo, novos clientes e a vinculação de correntistas existentes ou até então inativos e que passaram a consumir mais produtos com o Santander. Negou, porém, que o lucro tenha crescido em cima do aumento de tarifas. "Não há ambiente para isso", disse. No Bradesco, receitas e seguros sustentaram dois dígitos de crescimento no trimestre.

CNI entrega listas com sugestões a Temer de como tirar o país da crise

SILVANA PATALÃO
do PORTAL UNIVERSO, em SÃO PAULO, (SP)

A economia brasileira esta em uma situação delicada, onde quem mais esta sofrendo são os trabalhadores e empresários.

Foto: Reprodução

Números de desempregos aumentando, chegando a níveis recordes, empresas cada dia fechando as portas e abrindo falência. A economia brasileira esta em uma situação delicada, onde quem mais esta sofrendo são os trabalhadores e empresários.  A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou a Michel Temer (PMDB) uma lista de 36 medidas para conseguir tirar o Brasil dessa atual crise econômica, em um eventual governo Temer, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o processo de impeachment no Senado e se afaste.

"O documento sustenta que o País só voltará a crescer com ações nas áreas fiscais e de competitividade.", informou a CNI. Segundo a CNI, os empresários aguardam sinalização de que o governo investirá em medidas estruturais para recuperar a confiança e voltar a investir no Brasil. A CNI ouviu empresários para levantar as 36 medidas. 

No documento, a CNI prega ainda um ajuste de longo prazo, com a imposição de limites para gastos correntes do governo e uma reforma no sistema tributário, com a simplificação da cobrança do ICMS. Ações pelo ajuste fiscal, por reformas na legislação trabalhista pelo aumento das concessões em infraestrutura, por avanços na área de comércio exterior, por melhores condições de crédito para as empresas e pela suspensão de novas obrigações acessórias que aumentam o custo e a burocracia para as empresas.

"A saída da grave crise econômica por que passa o País exige a adoção de uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações, que, somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o País da recessão.", disse o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade.

A CNI ainda quer mudanças na lei do óleo e gás. 'livre competição entre as empresas nos leilões do pré-sal', 'Um ambiente com maior número de operadores é salutar para o desenvolvimento da indústria.'

Ainda é pedido a Temer que o governo negocie os acordos comerciais e aperfeiçoe os mecanismos de financiamento de comércio exterior, conclua a agenda de facilitação de comércio, além de ajustar a alíquota do Reintegra e criar condições para manutenção de um câmbio competitivo e estável.


A CNI cobra 'o início do processo de transferência da administração dos portos'.
Novas formas de trabalho precisam de regulação, defendem especialistas

Novas formas de trabalho precisam de regulação, defendem especialistas

MARIANA BRANCO
da AGÊNCIA BRASIL, em BRASÍLIA, (DF)

Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relatório de 2015 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), trabalhadores em arranjos que destoam do padrão representam três quartos dos empregados no mundo. Para especialistas, as novas formas de trabalho precisam de regulação.

“[As mudanças na forma de trabalho] incluem o aumento do emprego temporário e da jornada parcial. Além disso, [é preciso considerar] situações de emprego mais ambíguas, como o emprego por resultado, os contratos de zero horas [tipo de contrato em que não há um mínimo de horas de trabalho estipulado] e outros cuja ascensão está sendo facilitada pelo avanço tecnológico”, diz Steven Tobin, do Departamento de Pesquisa da OIT. Segundo Tobin, essas mudanças representam um “desafio”.

“Isso significa segurança de trabalho reduzida, ganhos irregulares e inelegibilidade para proteção social e representação de categoria”, afirma. Segundo ele, é necessário trabalhar em uma regulação atualizada para as novas formas de trabalho, construída por meio de diálogo social.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, acredita que o bem-estar do trabalhador deve ser preservado. “Aquele modelo fordista acabou. Não há dúvida que tem de haver um outro conceito. Mas não um conceito que signifique que a gente tem que se render ao estresse, às más condições de trabalho”, afirma.

Para Ganz Lúcio, o Estado tem de assumir o papel de regular os arranjos não tradicionais de trabalho. “Se o trabalhador que trabalha a partir da sua residência tem um acidente, como se separa se é pessoal ou de trabalho? Isso exigirá um nível de regulação por parte do Estado, imaginando essas situações e dando uma proteção coerente com o tipo de trabalho que a sociedade está exigindo. Não se pode transferir o ônus e a responsabilidade para o trabalhador”, defende.

Para ele, a resposta do Poder Público às mudanças precisa ser estratégica. “O uso de tecnologia no corte da cana acaba com milhares de postos. Nós achamos que está correto, pois o trabalho é desumano. Agora, a política econômica tem que ter uma estratégia para gerar novos postos de trabalho. Esse equilíbrio é que tem que ser buscado o tempo todo”, pondera.

O diretor do Dieese afirma ainda que é preciso separar a necessidade de regulação de novas formas de trabalho de alterações que resultem em precarização. “Muitas vezes, o empresário diz que quer flexibilizar e o que ele quer é aumentar a exploração sobre o trabalho”, critica.